O código TARIC é um sistema de códigos pautais para a classificação de mercadorias na União Europeia. É semelhante a outros sistemas de classificação pautal tais como o código HS.
Se já efetuas envios internacionais, neste caso, fora de Portugal, provavelmente conheces os obstáculos que as encomendas podem encontrar à chegada à alfândega. Na Outvio somos especialistas em fulfillment para eCommerce e queremos ajudar a tornar a tua internacionalização o mais fácil possível.
Por conseguinte, preparamos uma série de artigos para te ajudar a enviar as tuas encomendas para fora de Portugal. Neles encontrarás informações úteis para efectuar o desalfandegamento sem complicações, perceber de que forma o IVA europeu afecta o teu negócio, qual o número EORI ou os documentos aduaneiros que deves incluir como, por exemplo, a fatura comercial.
Nesta ocasião, vamos focar-nos no código TARIC, como obtê-lo e para que servem os diferentes códigos TARIC.
O que é o código TARIC
O código TARIC é um sistema para a classificação pautal de produtos na União Europeia dentro do território aduaneiro comum. Os diferentes códigos TARIC podem ser consultados gratuitamente no motor de busca disponível no portal oficial da Comissão Europeia.
Neste website podes também descarregar a lista de códigos TARIC. Estes códigos são revistos e atualizados todos os dias.
O nome código TARIC vem do francês TARif Intégré Communautaire, que significa Tarifa Integrada das Comunidades Europeias. Em inglês, se não optarmos pela tradução abreviada, código TARIC, estaríamos a falar de "Integrated Tariff of the European Communities".
Um exemplo de um código TARIC é 7117190010. Este código refere-se a qualquer objeto que possa ser classificado como bijuteria, feito de um material comum e que não seja nem um alfinete nem botões de punho, que não contenha vidro e que seja feito à mão. Por outro lado, se venderes, por exemplo, pulseiras de prata, o teu código TARIC seria 7113110000 (artigos de joalharia e suas partes, de metal precioso ou de metal revestido de metal precioso.
Como obter o código TARIC dos teus produtos
Para obter ou verificar o código TARIC dos teus produtos, basta introduzir o nome genérico do produto ou o material de que é feito num portal oficial e autorizado. É importante encontrar a descrição mais próxima e a combinação mais apropriada, caso contrário o desalfandegamento pode ser mais lento, ter custos adicionais ou levar à imobilização ou até mesmo a eliminação da mercadoria.
O código TARIC, como referimos na secção anterior, é sobretudo utilizado na União Europeia. Para envios para o Reino Unido, Estados Unidos ou Rússia, é melhor utilizar o código HS do que o código TARIC.
Para que serve o código TARIC
O código TARIC é utilizado para estabelecer as tarifas de uma posição pautal, ou seja, dos produtos de uma operação de expedição ou exportação. As diferentes estâncias aduaneiras pelas quais passam as encomendas determinarão se o código TARIC atribuídos aos produtos está correto e se deves pagar direitos ou impostos adicionais ou se as mercadorias podem ser entregues uma vez concluído o processo de desalfandegamento.
O código TARIC é sobretudo utilizado na Europa, desde que se tratem de operações intra-comunitárias. Isto exclui algumas encomendas, tais como encomendas destinadas aos Açores, Madeira e outros territórios especiais dentro do TAC.
Para além desta nuance, terás de considerar outros casos, tais como a saída do Reino Unido do TAC como resultado do Brexit.
Se enviares encomendas com destino a áreas fora da UE em termos de tributação, deverás utilizar o sistema harmonizado de códigos que mencionamos anteriormente (código HS).
Além disso, pode ser-te pedido o código Intrastat. Este código só é necessário para a compilação de estatísticas sobre o tráfego de mercadorias dentro da União Europeia.
Para a criação destas estatísticas, as autoridades competentes solicitam o preenchimento de uma declaração Intrastat quando um determinado limiar é ultrapassado. Este limiar pode variar em função da natureza da operação e do Estado-membro.
Basicamente, o objectivo desta declaração é o de obter dados fiáveis e exaustivos a um custo razoável para as instituições e empresas exportadoras e importadoras. Se, como comerciante, não excederes este limiar, não terás de apresentar tal declaração e o código Intrastat não tem de ser tido em conta de forma alguma.
O processo de otimização do fulfillment internacional de uma loja online ou eCommerce está longe de ser simples. Entre o contacto e a contratação do serviço de uma transportadora e a criação de documentos aduaneiros, há inúmeras tarefas que devem ser otimizadas e automatizadas tanto quanto possível para reduzir custos, minimizar o número de incidentes e proporcionar a melhor experiência de compra possível.
